7 coisas que você precisa saber ao se mudar para a Alemanha

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Essas dicas são pra quem está se mudando, ou acabou de se mudar, para a Alemanha. A maioria delas é relacionada à burocracia alemã ou como evitar multas. Mas, fazer o quê – essas são as coisas que você precisa saber com mais urgência – antes mesmo de descobrir onde fica o Biergarten mais próximo. Então vamos começar a nos acostumar com as regrinhas alemãs:

1. Você tem que registrar seu endereço em um escritório do governo

Uma vez tendo seu endereço fixo no seu novo lar alemão, você precisa marcar um horário (Termin) em um escritório do governo (Bürgeramt) na cidade onde você agora mora para fazer um registro (Anmeldung) do seu endereço. Leve seu passaporte e seu contrato de aluguel com você. Desta forma, o governo alemão sabe onde você e todos os outros cidadãos moram. O registro é gratuito e se recusar ou demorar a fazê-lo pode te causar uma multa. Oficialmente, ele deve ser feito dentro das suas duas primeiras semanas na Alemanha.

Se você se mudar para um novo endereço, você precisa se registrar novamente (Ummeldung) e se você sair da Alemanha, é necessário cancelar o registro (Abmeldung).

Basta digitar no Google: Anmeldung + nome da cidade alemã onde você vive, e você encontrará o site oficial para marcar o horário e obter mais informações.

2. Ter seguro-saúde é obrigatório

Ou seja: mesmo sendo caro, não tem jeito. Você vai precisar apresentar seu número do seguro de saúde para poder assinar um contrato de trabalho, por exemplo. A boa notícia é que, por lei, o empregador paga metade do custo. Existem dois tipos de seguro-saúde na Alemanha: público e privado. E há várias empresas que oferecem pacotes diferentes por preços diferentes. A grande maioria dos alemães tem um seguro público que cobre tudo. Alguns estrangeiros preferem ter um seguro privado se não forem permanecer por um longo período de tempo, porque às vezes podem ser mais baratos. Pesquise na internet, pergunte a colegas e compare as diferentes opções para fazer a melhor escolha para você.

3. Ter uma conta bancária alemã não é obrigatório oficialmente, mas na prática é

Você vai precisar de uma conta bancária alemã para pagar seu aluguel e seguro-saúde, para receber seu salário ou qualquer tipo de pagamento, para obter um plano de telefone alemão ou internet em casa. Então, mesmo que não haja uma lei dizendo que quem mora na Alemanha precisa ter uma conta bancária alemã, é provável que você não consiga se virar sem uma.

4. Você deve carimbar o seu bilhete ao usar o transporte público

Isso parece óbvio para a maioria das pessoas que estão acostumadas com a cultura europeia, mas pode ser confuso para pessoas que vêm para a Alemanha de mais longe. Diferente de outros países da Europa, o transporte público em cidades alemãs geralmente não possui catracas onde você tem que colocar seu bilhete para entrar. Tudo é baseado na confiança. Você deve sempre ter um bilhete válido e estampado ao usar o metrô, trens, bondes ou ônibus na Alemanha. Os controladores de ingressos podem aparecer a qualquer momento (à paisana, sem um uniforme específico) e pedir que você mostre seu bilhete. Se não estiver carimbado e válido, você será multado (atualmente €60 em Berlim).

5. Fazer download pirata de música e mídia gera multas

Faça o que fizer, NÃO faça download de músicas, filmes ou programas de TV pela internet. Isso inclui torrent: nunca use torrent na Alemanha. É melhor até deletar os programas de torrent que você possa ter no seu computador. Eles sabem como te encontrar (se lembra do Anmeldung?), mesmo através da identificação do seu computador, e bastante gente, geralmente estrangeiros, é multada por esse motivo. Eu já ouvi exemplos reais de estrangeiros que não sabiam dessa regra e receberam uma multa de mais de €800. Então, melhor não arriscar. A solução: usar streaming online não vai te causar problemas, ou pagar pela mídia que você está usando (através de Netflix, Apple Store, Spotify, etc.).

6. Existe um imposto para TV e rádio

Cada residência na Alemanha paga um imposto pelo uso de TV e rádio (Rundfunkbeitrag) – mesmo que você não possua nenhum aparelho de TV ou rádio. É uma taxa fixa de €17,50 por mês – por residência, não por pessoa. Esse dinheiro é destinado a sustentar os canais públicos da Alemanha. Depois de registrar seu endereço (veja #1), você receberá uma carta instruindo-o a pagar a taxa mensal compulsória.

Para mim, como estrangeira, esta regra não faz muito sentido, já que os canais de TV e rádio ainda mostram comerciais – que na teoria existem justamente para sustentar os canais financeiramente. Mas todos os imigrantes concordam que não há o que fazer, e mesmo que você tente ignorar o imposto, o sistema vai vencer no fim das contas e você terá que pagar um valor ainda maior.

7. Você pode receber dinheiro de imposto de volta

Vamos terminar esta lista com uma boa notícia: se você for ficar na Alemanha por um tempo, você pode ser elegível para receber reembolso de uma parte dos impostos (Steuererklärung) uma vez por ano. Se o seu salário vier de uma bolsa de estudos, ele é isento de impostos, então você provavelmente não terá direito a recebê-lo. Mas se você está trabalhando sob um contrato de trabalho, você pode solicitá-lo. Você pode ou buscar informações online e descobrir por si mesmo todos os documentos que você precisa (embora possa ser mais complicado para não-alemães), ou contratar um consultor (Steuerberater) que irá aconselhá-lo quanto ao que fazer para receber o maior valor possível.

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Espero que essas dicas esclareçam algumas dúvidas e tornem a sua nova vida na Alemanha um pouco mais fácil. Após a fase inicial de se instalar, tudo fica mais leve. Willkommen! 🙂

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